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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:45
Acusado de matar a ex-namorada por asfixia é condenado a 11 anos e quatro meses de reclusão
Além do homicídio ele cumprirá pena por furto simples.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:07
Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 14:20
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:01
Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
O STJ mantém o entendimento, firmado em diversos precedentes e na doutrina especializada, de que é crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 13:03
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 20:27
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 19:34
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pugna, em outras palavras, pela aplicação do princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Furto. Insignificância. Ração para gatos. Bem avaliado em R$ 13,00. Atipicidade material. Constrangimento ilegal.
Tentativa de furto em supermercado. Objeto de pequeno valor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto
Erivelto Edberto Martins aforou ação indenizatória por danos morais contra Makro Atacadista Ltda., narrando ser promotor de vendas da Sadia S.A., trabalho consistente na reposição dos estoques da empresa em todos os estabelecimentos onde a marca seja vendida
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:55
Homem é condenado por receptação de celular roubado
Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:11
As ofensas proferidas pelo Presidente da Fundação Palmares e o crime de responsabilidade
Os insultos feitos por Sérgio Camargo, Presidente da Fundação Palmares, contra o movimento negro e Zumbi dos Palmares, pode configurar crime de responsabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:57
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:10
Oitava Turma garante à Ford esclarecimento sobre acordo coletivo
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) terá que analisar novamente os embargos de declaração da Ford Motor Company Brasil para verificar a existência de previsão em acordo coletivo, firmado entre a empresa e o sindicato da categoria, de suspensão do contrato de trabalho dos empregados.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:08
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 17:12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.
Furto qualificado.